O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades.
O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais.
A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.
A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação.
“Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.
Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000 presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200 euros (632 reais) por dia.
O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros (37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la.
Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.
El País
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